A federação PSol/Rede contestou formalmente a decisão que a excluiu dos direitos partidários por não ter atingido o percentual mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal em nove estados, destacando que superou o limite em oito unidades federativas e que a diferença para a cláusula ser cumprida residia em apenas 185 votos, concentrados no resultado particular do Espírito Santo.
Apuração e Fundamentação da Avaliação Eleitoral
A análise da federação, divulgada oficialmente em nota nesta terça-feira (6/10), demonstrou que atingiu ou superou o patamar exigido em oito dos nove estados considerados na apuração, totalizando 87,3% da soma total dos votos válidos distribuídos nacionalmente, enquanto o único desfalho ocorreu no Espírito Santo, onde o percentual registrado foi de 1,49%, equivalendo à diferença de 185 sufrágios que impediram o atingimento da cláusula de barreira.
Conforme os registros oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a federação somou 5.427.891 votos válidos em todo o país, distribuídos de forma equilibrada entre os estados, com exceção do Espírito Santo, onde a votação da legenda foi insuficiente para elevar sua média acima do limiar constitucional.
O grupo ficou a apenas 185 votos de alcançar o percentual mínimo de 1,5% nos votos válidos para deputado federal, devido ao resultado de 1,49% obtido no Espírito Santo.
Desdobramentos Jurídicos e Estratégias de Defesa
A federação PSol/Rede afirmou categoricamente que impugna os critérios adotados para a avaliação da cláusula de barreira, alegando que a contagem dos votos no Espírito Santo incorpora irregularidades relacionadas a candidaturas consideradas 'laranjas', o que, segundo a legenda, distorceria a proporção real de sufrágios válidos à medida que reduziria o total de votos totais e, consequentemente, elevaria sua participação percentual.
Diante do placar final, os partidos anunciaram a abertura de recurso judicial junto à Justiça Eleitoral com o objetivo de contestar a exclusão dos direitos partidários, reforçando seu compromisso com a democracia e com a luta contra as práticas que comprometem a representatividade dos pequenos partidos no cenário político nacional.
