Entre julho e setembro de 2024, ao menos 443 detenções arbitrárias e 97 incidentes de maus-tratos contra civis foram registrados no Afeganistão, segundo relatório da O rganização das Nações Unidas que avaliou as condições do país após cinco anos de governo do Talibã, evidenciando violações sistemáticas aos direitos humanos perpetradas por autoridades do Ministério para a Propagação da Virtude e Prevenção do Vício.
Apuração e Contexto Histórico da Violência Institucionalizada
A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama) identificou, com base em entrevistas com testemunhas e análise documental, que as detenções ocorreram em pelo menos 14 unidades prisionalísticas controladas por agentes do referido ministério, órgão restaurado pelo regime talibã após sua retomada do poder em 2021; os casos envolveram cidadãos comuns, ex-oficiais das Forças Armadas do governo anterior e mulheres acusadas de infrações ao código de conduta moral imposto.
Antecedentes revelam que, desde a restauração do ministério em 2021, o Talibã tem mantido uma política de repressão ao uso do hijab por mulheres e à aparência masculina — como comprimentos de cabelo e presença de barba — sob pena de prisão ou até morte; o relatório da O NU ainda aponta prisões arbitrárias sem registro formal, ausência de acesso a advogados e relatos de tortura física e psicológica em centenas de ocorrências documentadas.
Foram registradas 443 detenções arbitrárias e 97 incidentes de maus-tratos contra civis no Afeganistão entre julho e setembro de 2024.
Repercussão O ficiais e Desafios Jurídicos no Âmbito Internacional
O porta-voz do Talibã, Zabihullah Mujahid, declarou que todas as detenções obedecem às leis nacionais vigentes, alegando que visam "prevenir atos contrários à sharia islâmica", embora essas afirmações não refutem evidências documentais de abusos cometidos por agentes do ministério sob sua jurisdição.
Especialistas em direitos humanos alertam para o risco de sanções diplomáticas adicionais por parte da comunidade internacional diante da continuidade desses violações, enquanto organizações locais buscam mecanismos para documentar casos e proteger vítimas em meio a um ambiente de censura institucionalizada.
