Nesta sexta‑feira (2 de outubro), o ministro Nunes Marques, relator da matéria no Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão imediata das apresentações artísticas ao vivo realizadas pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atos presenciais ou virtuais, medida que permanecerá vigente até o término da eleição, inclusive em eventual segundo turno, e determinou a retirada do vídeo do evento "Cultura com Lula", ocorrido em 23 de setembro na Fundição Progresso, do YouTube, sob pena de multa de R$ 10 mil por trecho mantido.
Contexto Institucional e Histórico da Decisão
Ponto de Destaque
Multas de R$ 10 mil por trecho mantido no vídeo do evento "Cultura com Lula" caso a publicação persista após 12 horas.
Repercussão Jurídica e Próximos Desdobramentos
Atenção / Ponto Crítico
Prazo de 12 horas para retirar os trechos contestados do vídeo do YouTube; multa prevista é de R$ 10 mil por trecho mantido.
