Em meio à crescente intensidade das ondas de calor na Amazônia, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) intensifica a análise de processos trabalhistas que evidenciam o risco de acidentes e problemas de saúde decorrentes da exposição prolongada a altas temperaturas, sobretudo entre trabalhadores de aplicativos, construção civil e coleta de resíduos, em decorrência da maior frequência e gravidade dos eventos climáticos extremos associados ao El Niño.
Contextualização Institucional e Evidências Climáticas
O desembargador Paulo Isan Coimbra Júnior, responsável pelo Programa Trabalho Seguro do TRT-8, constatou que fenômenos climáticos extremos, como o super El Niño, ocorrem com maior frequência, intensidade e redução do ciclo temporal, impactando diretamente a segurança de trabalhadores expostos ao calor extremo em atividades a céu aberto, com destaque para os serviços urbanos e rurais da região.
A análise aponta que a ausência de adaptação urbana — como redução de áreas verdes e má arborização urbana, como observado em Belém —, aliada à falta de medidas preventivas nas empresas e à vulnerabilidade previdenciária dos trabalhadores de aplicativos, exige ações coordenadas entre poder público, setor privado e sociedade civil para mitigar os efeitos da exposição térmica.
O super El Niño, evento climático recorrente que ocorre em ciclos cada vez mais curtos e com força crescente, já afeta diretamente a rotina e a segurança dos trabalhadores expostos às altas temperaturas na Amazônia.
Repercussão Jurídica e Desafios na Adaptação Urbana
O TRT-8 reforça que medidas como hidratação constante, uso de vestuário adequado e reposição de equipamentos de proteção são essenciais para prevenir desidratação, estafa térmica e acidentes, especialmente entre ciclistas e entregadores que atuam em horários de pico de temperatura.
Diante da urgência climática, o programa recomenda ainda a reorganização das atividades laborais para evitar os períodos mais quentes do dia e a implementação de políticas públicas que ampliem a arborização urbana e preservem áreas verdes como estratégias estruturais para reduzir os índices de exposição ao calor nas cidades.
