Durante o primeiro turno das Eleições 2026, ocorrendo no domingo, 4 de outubro, a regulamentação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas será definida de forma descentralizada, com restrições variando entre totalização em certos estados e ausência de proibição em outros, conforme levantamento do.
Contexto Institucional e Normativo da Lei Seca Eleitoral
Ponto de Destaque
Quatro estados implementam restrição total à venda e ao consumo de álcool durante o dia da votação em 2026.
Repercussão Jurídica e Estratégias de Segurança Pós-Medida
Atenção / Ponto Crítico
A proibição da venda e do consumo de álcool entre 0h e 18h no domingo (4/10) nas regiões onde a Lei Seca é aplicada será estritamente fiscalizada pela Polícia Civil.
