Na tarde de sexta‑feira, 4 de setembro, a candidata ao Governo do Distrito Federal Paula Belmonte (PSDB) discursou na Rodoviária do Plano Piloto, propondo análise da mobilidade urbana sob perspectiva feminina e apresentando medidas de segurança, como a instalação de botão físico de acionamento imediato em ônibus e metrôs para casos de assédio.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
A entrevista ocorreu durante agenda pública que reuniu representantes de associações de usuários do transporte coletivo, autoridades da Secretaria de Mobilidade Urbana e dirigentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde a parlamentar destacou a necessidade de integrar género às políticas de mobilidade, propondo ainda maior eficiência no deslocamento e ampliação da segurança nas vias públicas.
Nos últimos anos, o Distrito Federal tem enfrentado crescimento populacional acelerado e congestionamento crônico, fatores que amplificam os riscos de assédio contra mulheres, conforme relatório técnico da Defensoria Pública do DF publicado em julho, que documentou 3.200 ocorrências registradas no período analisado.
Mais de 3 mil casos de assédio contra mulheres foram registrados nos últimos doze meses no Distrito Federal, evidenciando a urgência das medidas propostas.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
A proposta de botão físico foi recebida com aprovação por parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, que sinalizou a possibilidade de incluir o dispositivo em projeto de lei complementar, enquanto o Ministério Público do Distrito Federal aguarda formalização para avaliar a constitucionalidade da medida.
Especialistas em segurança pública apontam que a implementação efetiva dependerá da integração entre órgãos de transporte, forças de segurança e sociedade civil, bem como da alocação orçamentária prevista no plano plurianual 2025‑2028 do GDF.
