No sábado (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, indeferiu o pedido de julgamento conjunto das denúncias contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, separando os processos e definindo prazos distintos para análise de cada caso, com a expectativa de retomada das discussões no plenário nos próximos dias.
Contexto Jurídico e Estrutura Processual da Decisão
A decisão individual do ministro relator assegurou que não há impedimento para que cada processo siga sua tramitação regular, apesar da proximidade das audiências marcadas para a semana subsequente, com a análise de Moraes agendada para terça-feira (15) e a de Mendonça fixada para 23 de setembro, conforme consta no expediente oficial do tribunal.
As denúncias, que tramitam sob o rito ordinário da Suprema Corte, envolvem alegações de condutas ilícitas por parte dos magistrados, e a separação dos processos permite maior transparência na apreciação das provas e argumentos apresentados por ambas as partes.
