No dia 27 de novembro de 2024, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou denúncia contra um professor da rede estadual de ensino de Cachoeirinha, suspeito de cometer estupro de vulnerável contra sete alunas com idades entre sete e oito anos, crimes praticados entre os anos letivos de 2025 e 2026, conforme constatação baseada em investigações policiais conduzidas pela 1ª Delegacia de Polícia local e elementos colhidos em procedimento cautelar de produção antecipada de provas.
Contexto Institucional e Apreensão Preventiva
A apuração, coordenada pelo MP e apoiada pelas polícias civis e forenses, identificou que o docente aproveitava sua posição hierárquica na sala de aula para submeter as crianças a atos sexuais durante atendimentos individuais, violando princípios fundamentais da proteção integral à infância previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O professor encontra-se sob prisão preventiva desde o início das investigações, medida que assegura a ordem pública e impede possíveis obstruções à justiça, enquanto o MPRS requer, em âmbito civil, indenização por danos morais, a perda do cargo público, a inscrição compulsória no Cadastro Estadual de Pedófilos e a coleta obrigatória de material biológico para fins de identificação genética.
Sete alunas vulneráveis foram vítimas de estupro sistemático entre os anos letivos de 2025 e 2026.
Repercussão Jurídica e Medidas Preventivas
O MPRS destacou que a denúncia visa não apenas reparar o trauma das vítimas, mas também garantir a efetividade da proteção institucional ao exigir a aplicação das sanções penais previstas no Código Penal (art. 217-A) e a adoção de medidas preventivas como a inscrição no Cadastro Estadual de Pedófilos.
As autoridades ressaltam que o caso reforça a necessidade de vigilância constante nas escolas e o fortalecimento dos canais de denúncia à segurança das crianças.
