Na terça-feira (6/10), um homem foi preso em Santa Helena de Goiás por crimes de estupro de vulnerável contra a própria sobrinha, quando ela tinha 5 anos, e pela filmagem do ato durante o banho, com o caso encaminhado à Justiça após denúncia da mãe da vítima à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).
Investigação e Desdobramentos da Apuração
A Polícia Civil de Goiás confirmou o cumprimento do mandado de prisão contra o suspeito, identificado como o tio materno da vítima, após investigação detalhada que revelou padrões reiterados de condutas abusivas desde a infância da criança, com a mãe relatando que os episódios iniciaram há mais de quatro anos e continham também tocamientos inapropriados e vigilância constante nos momentos em que a menor se encontrava isolada.
O inquérito, conduzido pelas autoridades da Deam, incluiu perícia técnica que constatou a existência de gravações realizadas em ambiente doméstico, além de depoimentos que reforçaram o caráter sistemático dos crimes, culminando na formalização da denúncia e na prisão preventiva do investigado, que foi encaminhado à Unidade Prisional de Santa Helena de Goiás.
O autor foi preso por estupro de vulnerável e filmagem de abuso sexual contra sobrinha de 5 anos em Santa Helena de Goiás.
Repercussão Jurídica e Medidas Preventivas
O Ministério Público deve instaurar ação penal com base nos elementos colhidos, priorizando a proteção integral da menor e o cumprimento imediato das medidas cautelares previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Especialistas em direito penal apontam que o caso pode gerar repercussão jurídica relevante devido ao envolvimento familiar próximo e à documentação audiovisual do delito, com possibilidade de aplicação de penas agravadas nos termos do artigo 217-A do Código Penal.
