A O AB de São Paulo convocou, por meio de e‑mail oficial do presidente Leonardo Sica, reunião virtual para a tarde de quinta‑feira (3) de setembro de 2026, às 16h às 18h, com o propósito de deliberar sobre o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal e sobre a suspeição do procurador‑geral da República, Paulo Gonet, no âmbito da investigação da Polícia Federal referente ao caso Master.
Contexto Institucional e Procedimentos da Convocação
A convocação foi fundamentada na deliberação do presidente da entidade, Leonardo Sica, amparada no art. 19, § 1º, do Regimento Interno da O AB SP, que autoriza a realização de sessões extraordinárias para apreciação de posicionamento institucional em face de fatos sob apuração no STF. No documento enviado aos conselheiros consta que o objetivo é examinar se a permanência dos dois magistrados no exercício de suas funções compromete a credibilidade do procedimento investigativo e a confiança pública nas instituições.
Nos últimos meses, a O AB do Paraná já havia aprovado documento semelhante, pedindo o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes até a conclusão das investigações e requerendo que Paulo Gonet reconheça sua suspeição, encaminhando a decisão ao Conselho Federal e à O AB Nacional. A seccional paranaense encaminhou sua deliberação ao colegiado nacional e solicitou que o Conselho Federal fosse convocado para analisar o caso.
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A reunião da O AB paulista terá como pauta a análise do parecer emitido pelo conselho estadual paranaense, que destacou que o relatório da Polícia Federal contém elementos que imputam condutas distintas a Moraes — conversas interceptadas no celular de Daniel Vorcaro — e a Gonet, mencionadas indiretamente por contato intermediado por terceiro., O s conselheiros deverão decidir se adotam medida cautelar que suspenda temporariamente as funções de Moraes e se exigem declaração formal de suspeição de Gonet, possibilitando a substituição da chefia da investigação pelo vice‑procurador‑geral ou pela abertura de novo procedimento disciplinar no Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Caso a suspeição de Paulo Gonet não seja formalmente reconhecida até 30 de setembro de 2026, eventuais atos processuais realizados por ele poderão ser considerados nulos, sujeitando o Ministério Público à anulação de provas e eventual responsabilização disciplinar.
