O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a Meta preserve dados e registros de perfis do Instagram investigados em uma ação eleitoral que envolve o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o candidato a vice Alfredo Gaspar (PL) e o candidato a deputado federal Mario Frias (PL-SP).
Detalhamento e Contexto Apurado
A decisão foi proferida nesta terça-feira (22/9) em Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pela coligação "Brasil Pronto pra Mais", formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT e pela federação PSOL/Rede. A Meta foi multada em R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento da ordem de preservação de dados, e a Shopee Brasil foi obrigada a fornecer em 48 horas os dados cadastrais da loja Bella Chic Store, incluindo CNPJ ou CPF, endereço e identificação dos responsáveis, além de informações sobre links encurtados vinculados ao programa de afiliados.
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
