Em um dos diálogos mais incisivos do ano, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), responsabilizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela mudança de postura do senador Flávio Bolsonaro (PL), que anunciou apoio à PEC que reduz a jornada de trabalho de 6×1, durante sessão no Senado Federal no dia 14 de outubro de 2023.
Contexto Institucional e Antecedentes da PEC 6×1
O ministro destacou, em conversa com a imprensa no plenário do Senado, que o presidente Lula teria 'obrigado' o senador a adotar uma posição contrária à sua trajetória política anterior, ao anunciar apoio à proposta que visa suprimir a escala 6×1 e instituir jornada de 40 horas semanais sem redução salarial, com dois dias de descanso remunerado.
A polêmica se insere em um cenário de intensas negociações políticas, já que Flávio Bolsonaro havia criticado duramente a iniciativa antes da visita ao pai, ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e agora defende a medida sob a justificativa de atender à vontade da maioria dos trabalhadores, embora tenha defendido inicialmente a compensação financeira às empresas.
A PEC prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial e com garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Repercussão Política e Desafios Legislativos
José Guimarães rebateu duramente as alegações de Flávio Bolsonaro acerca da necessidade de compensação financeira às empresas, afirmando que não haverá 'incentivo' ao setor empresarial e que as organizações já vêm reduzindo jornadas sem apoio governamental, destacando que a regulamentação detalhada caberá ao Congresso após a aprovação da PEC via lei complementar.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, reforçou a estratégia do partido ao defender uma nova PEC em 2027 que permitiria remuneração por hora trabalhada, sinalizando que o debate sobre jornada e compensação permanecerá aberto para futuras negociações políticas.
