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Senado aprova regime especial de tributação para data centers, impulsionando investimentos de R$ 200 bilhões

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Há 45 min
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Senado aprova regime especial de tributação para data centers, impulsionando investimentos de R$ 200 bilhões
Fatos Rápidos da Notícia
  • O Senado Federal aprovou, em sessão realizada em 1º de setembro de 2024, o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), sem alterações ao texto original, em votação que beneficiou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
  • A proposta prevê desoneração fiscal para bigtechs que instalarem ou ampliarem data centers no Brasil por até cinco anos, com isenção de tributos federais sobre a aquisição de equipamentos de TI e energia renovável auto-produzida.
  • O programa exige que as empresas beneficiadas disponibilizem ao menos 10% da capacidade de processamento e armazenamento ao mercado interno e 2% do total gasto com P&D em tecnologia, além de comprometer 100% da energia consumida a fontes renováveis.
Resumo Editorial

O Senado Federal aprovou sem alterações o Regime Especial de Tributação para Datacenters, liberando R$ 200 bilhões em investimentos estratégicos para o setor tecnológico nacional.

O Senado Federal aprovou, em sessão realizada em 1º de setembro de 2024, o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), sem qualquer modificação ao texto original, consolidando uma vitória estratégica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e preparando o terreno para a sanção presidencial nos próximos dias.

Contexto Institucional e Histórico da Medida

"autor": "Senado Federal", "texto": "O Senado Federal aprovou o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) sem alterações ao texto original"}.

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