Na madrugada do dia 9 de setembro, o Ministério Público Federal divulgou balanço detalhado da O peração Resgate VI, que entre os dias 1º e 31 de agosto libertou 479 indivíduos em situação análoga à escravidão em todo o território nacional, incluindo 66 migrantes estrangeiros de oito países e 13 menores, evidenciando a complexidade estrutural do trabalho doméstico e rural análogo à servidão no Brasil.
Contexto Institucional e Acordo Legal da Fiscalização Preventiva
Ponto de Destaque
Foram resgatados 479 trabalhadores em 2026, dos quais 66 eram estrangeiros de oito nacionalidades diferentes.
Repercussão Institucional e Desafios na Aplicação da Legislação
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Atenção / Ponto Crítico
A Lei nº 15.455/2026 prevê sanções administrativas e penais para quem descumpre as medidas protetivas, com multa diária de até R$ 50 mil ou suspensão de atividades econômicas.
