Durante a 81ª Assembleia Geral da O NU, realizada em setembro de 2023, o secretário-geral Antonio Guterres defendeu a inclusão de um membro permanente da África no Conselho de Segurança, destacando a necessidade de uma reforma que reflita o cenário geopolítico contemporâneo e assegure maior legitimidade à instituição.
Contexto Histórico e Apuração da Proposta de Reforma
A defesa de Antonio Guterres ocorreu em meio à discussão sobre a representação desigual do continente africano, que, apesar de abrigar 54 países e mais de 1,4 bilhão de habitantes, permanece excluído do grupo decisório permanente do Conselho de Segurança da O NU, composto por cinco nações com poder de veto absoluto. A apuração confirmou que a proposta não contempla a criação imediata de um assento permanente, mas sim a abertura de um processo de negociação para avaliar modelos de representação ampliada, envolvendo consultas com os demais membros permanentes e com os países africanos emergentes.
Nos últimos anos, movimentos como a União Africana têm pressionado por uma reforma estrutural das Nações Unidas, questionando a persistência do modelo colonialista nas estruturas de poder global. O próprio Guterres, ao assumir o cargo em 2017, priorizou o fortalecimento do multilateralismo e a agenda 2030, mas reconhece que a ausência africana no Conselho mina a credibilidade da organização diante dos desafios globais atuais.
Um Conselho de Segurança do século XXI sem representação permanente africana é injusto e indefensável.
Repercussão Institucional e Perspectivas para o Pós-Guterres
A proposta recebeu apoio simbólico da União Africana e de países como Nigéria e África do Sul, mas enfrentou resistência implícita dos cinco membros permanentes, especialmente da China e da Rússia, cujas posições estratégicas podem influenciar o veto em eventuais reformas. A O NU já initiate um debate formal na Comissão de Constituição e Reformas do Conselho, previsto para o último trimestre de 2023, com vista à elaboração de um documento técnico sobre alternativas viáveis.
Com Guterres deixando o cargo em 31 de dezembro de 2023 e sua sucessão programada para fevereiro de 2027, a iniciativa corre o risco de estagnar sem avanços concretos, dependendo da disposição dos novos lideranças a priorizarem a pauta continental.
