Mobilização pede investigação da conduta da vereadora de Belém, que teve licença de 22 dias aprovada em meio à repercussão da publicação nas redes sociais.
Mobilização contra vereadora de Belém ocorre após compartilhamento de postagem nas redes sociais; MPT pede R$ 500 mil de indenização e parlamentar tira licença de 22 dias
Uma petição pública que pede a cassação do mandato da vereadora de Belém Patrícia Queiroz (PP) ganhou repercussão nesta quarta-feira (28). A mobilização ocorre após a parlamentar compartilhar, na segunda-feira (26), uma publicação que sugere a demissão de trabalhadores que manifestaram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso também motivou uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pede R$ 500 mil por danos morais coletivos.
A iniciativa foi lançada na terça-feira (27) pela ex-vereadora de Belém Gizelle Freitas (PSOL) e solicita que o Conselho de Ética da Câmara Municipal investigue a conduta de Patrícia. A campanha, divulgada nas redes sociais, traz a mensagem “Nenhum trabalhador deve ser perseguido por sua opinião política!” e cobra providências diante da postura da parlamentar. O pedido de cassação, no entanto, não significa a perda imediata do mandato, já que uma eventual punição depende de investigação e dos procedimentos previstos na legislação.
Entenda o que motivou a petição
A repercussão começou após Patrícia Queiroz compartilhar, em seu perfil no Instagram, uma publicação de Victor Ruiz (PP), candidato a deputado federal por São Paulo que não conseguiu se eleger. Na mensagem, Ruiz orienta empresários a verificar as redes sociais de seus funcionários para identificar manifestações de apoio a Lula, incluindo o gesto de fazer a letra “L” com as mãos.
“Não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, escreveu Ruiz, ao associar o apoio ao presidente a uma suposta rejeição aos empregadores. A mensagem foi republicada pela vereadora nos stories, provocando questionamentos sobre um possível incentivo à discriminação de trabalhadores por suas escolhas políticas.
Antes de compartilhar o conteúdo, Patrícia também havia publicado a frase “Vamos lá ajudar quem precisa!”. A sequência de publicações passou a ser questionada por relacionar o posicionamento político de funcionários à permanência no emprego. A Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento, enquanto a legislação trabalhista estabelece proteção contra práticas discriminatórias nas relações de trabalho.
A petição defende que trabalhadores não podem ser prejudicados profissionalmente por suas opiniões políticas e pede que a Câmara Municipal de Belém apure a conduta da vereadora. A mobilização também solicita a adoção das medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de cassação do mandato, caso sejam identificadas infrações que justifiquem a punição.
Ministério Público pede R$ 500 mil e vereadora tira licença
A repercussão também chegou ao Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), que ajuizou uma ação civil pública contra Patrícia Queiroz. O órgão aponta que o conteúdo compartilhado pela parlamentar pode incentivar práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, especialmente contra funcionários que manifestam posicionamentos políticos diferentes dos de seus empregadores.
Na ação, o MPT solicita que a Justiça determine a retirada das publicações consideradas discriminatórias e uma retratação pública da vereadora. O órgão também pede que Patrícia seja impedida de incentivar empresários a perseguir, deixar de contratar ou demitir trabalhadores por suas opiniões políticas. Além disso, requer o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Os pedidos ainda dependem de análise judicial.
Em meio à repercussão, Patrícia Queiroz teve aprovado, nesta quarta-feira (28), um pedido de licença de 22 dias da Câmara Municipal de Belém. O afastamento foi solicitado por interesse particular, com previsão de término em 18 de novembro. Até o momento, não há confirmação de que a licença tenha relação direta com a publicação ou com a ação movida pelo Ministério Público.
