Em um movimento estratégico para consolidar pautas econômicas e de segurança antes do pleito eleitoral, o Palácio do Planalto e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal alinham a aprovação das PECs que abolirão a jornada 6x1 e ampliarão as atribuições da Polícia Federal, com decisão prevista para o dia 21 de setembro, segundo informações oficiais.
Contexto Institucional e Estratégia Legislativa
A CCJ, sob a gestão do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), despachou oficialmente na sexta-feira (21) os projetos de emenda à Constituição que visam à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e à modernização dos protocolos de segurança pública, com votação programada para o período entre 31 de agosto e 4 de setembro, conforme calendário acordado entre as lideranças.
A escolha dos relatores O mar Aziz (PSD-AM) para a PEC da jornada 6x1 e Rogério Carvalho (PT-SE) para a PEC da Segurança Pública reflete um entendimento político estratégico entre os governistas e o Palácio, visando acelerar a tramitação antes do primeiro turno das eleições.
A CCJ do Senado aprovou em junho a abertura da votação das PECs que regulamentam a jornada 6x1 e reforçam a segurança pública, com prazo final definido para 21 de setembro.
Repercussão Política e Desdobramentos Imediatos
Governistas destacam que a união entre Alcolumbre e Lula, após 90 dias de tensão política sobre a indicação de Jorge Messias ao STF, permitiu desbloquear a agenda prioritária do governo no Legislativo, com encontros públicos em locais simbólicos como o O iapoque, onde celebraram indicativos de petróleo na zona equatorial.
O s relatores têm prioridade na redação dos relatórios finais até o início de setembro, com expectativa de sanções legais claras para servidores públicos que descumprirem a nova jornada, além de ampliação dos recursos para ações ostensivas das forças de segurança nas fronteiras e em áreas críticas.
