O Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) publicou, no Diário O ficial do Distrito Federal (DODF) de 23/9, a suspensão de 121 carteiras de habilitação de condutores em todo o país, abrangendo infrações graves ao Código de Trânsito Brasileiro, com 60 motoristas penalizados por excesso de velocidade superior a 50% do limite permitido e 57 outros por recusar o teste do bafômetro, conforme artigos 218, III e 165-A do CTB.
Contexto Institucional e Aplicação das Sanções
Ponto de Destaque
Foram suspensas 121 carteiras de habilitação em âmbito nacional, afetando diretamente 117 condutores por infrações graves ao Código de Trânsito Brasileiro.
Repercussão Jurídica e Procedimentos Administrativos
Atenção / Ponto Crítico
O não cumprimento integral da penalidade e do curso de reciclagem implica cassação automática da CNH caso haja condução durante o período suspenso.
