Na madrugada de 17 de agosto de 2024, a criança de quatro anos Samylle Valentina Borba Ramiro foi encontrada morta na UPA Bom Jesus, em Porto Alegre, com indícios claros de agressão e ausência de socorro imediato, após a tia, Beatriz Eduarda Costa Ramiro, demorar cerca de três horas para encaminhá-la ao atendimento médico, decisão que culminou em homicídio por omissão.
Contexto Institucional e Procedimentos Apuratórios
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) confirmou o cumprimento da prisão preventiva da tia de Samylle, Beatriz Eduarda Costa Ramiro, de 22 anos, sob acusação de homicídio por omissão, após constatação de que ela percebeu as lesões graves da criança e optou por não prestar socorro imediato, diferindo o atendimento por aproximadamente três horas até que a criança já apresentasse sinais críticos de deterioração.
Conforme laudo pericial inicial e depoimentos colhidos no inquérito policial, a criança foi encontrada morta com manchas roxas no corpo, localização que indicam possível trauma físico ou agressão prévia, sendo declarada óbito na unidade de saúde da zona leste da capital gaúcha após constatação de parada cardiorrespiratória irreversível.
A tia demorou três horas para levar a menina à UPA, tempo considerado suficiente para evitar o desfecho fatal.
Repercussão Legal e Desdobramentos Investigativos
A autoridade responsável pela investigação, delegada Alice Fernandes, destacou que a conduta omissiva da tia configurou crime hediondo, já que ela teve plena ciência da gravidade das lesões e omitiu o socorro imediato, configurando responsabilidade penal direta na morte da menor.
O tio suspeito de agredir fisicamente Samylle permanece sob custódia preventiva desde 20 de agosto, com investigação aprofundada que avalia participação familiar estrutural no crime e possíveis conexões com outros casos de violência contra menores sob guarda do Conselho Tutelar.
