No último sábado, 29 de agosto, o Ministério Público de Minas Gerais formalizou a denúncia contra o sargento Eduardo Abner Pereira de O liveira, 37 anos, pelos crimes de feminicídio da capitã Michele Leão Azevedo, ocorrido em julho de 2024 em Belo Horizonte, além de fraude processual, três delitos de lesão corporal e tráfico de drogas, com pedido de julgamento pelo Tribunal do Júri e reparação mínima de R$ 50 mil.
Contexto Institucional e Histórico da Apuração
A investigação revelou que Michele Leão Azevedo foi morta em um contexto de violência doméstica reiterada, com o sargento agredindo-a em pelo menos três ocasiões no mesmo mês anterior ao feminicídio, utilizando objetos contundentes e aplicando asfixia, conforme constatação da perícia médica e laudo do Instituto Médico Legal.
Antecedentes indicam que a vítima havia procurado atendimento médico após os episódios anteriores, evidenciando padrão de abuso estrutural, enquanto o sargento, durante a confraternização no apartamento compartilhado, exibiu conduta agressiva e manipuladora, culminando na retirada de lençóis para lavagem e apagamento de mensagens do celular da vítima como tentativa de obfuscação da cena do crime.
O sargento foi preso em flagrante no Hospital Metropolitano com 18 comprimidos de ecstasy apreendidos durante o transporte da vítima.
Repercussão Jurídica e Estratégia de Reparação
O Ministério Público solicita o encaminhamento do caso ao Tribunal do Júri, adotando a estratégia de responsabilização integral com base na gravidade das circunstâncias, incluindo o agravante de homicídio doloso contra pessoa vulnerável e o agravante qualificado por meio cruel.
A defesa técnica ainda não se manifestou publicamente sobre os pontos específicos da denúncia, enquanto o órgão requer a manutenção do sigilo sobre elementos sensíveis para preservar a dignidade da vítima e a integrity do processo.
