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TSE proíbe óculos inteligentes na cabine de votação para garantir sigilo eleitoral

PorAlexandre AlencarVerificadoOrtografia IAPublicado Hoje às 18:40
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TSE proíbe óculos inteligentes na cabine de votação para garantir sigilo eleitoral
Fatos Rápidos da Notícia
  • O TSE estabelece que a partir de outubro de 2026, equipamentos com capacidade de gravar, transmitir ou divulgar, como óculos inteligentes, relógios, pulseiras e microcâmeras, estão proibidos na cabine de votação, independentemente de estarem ligados ou desligados
  • A cassação do diploma do vereador Edivaldo Borges Gomes (Irmão Edivaldo) em Ourilândia do Norte (Pará) em 2024 ocorreu por uso comprovado de óculos com microcâmera para comprovar voto em troca de dinheiro
  • Eleitores que se recusarem a entregar dispositivos proibidos na mesa receptora antes da votação não poderão votar naquele momento, e a recusa deverá ser registrada em ata, com possibilidade de acionamento da força policial
Resumo Editorial

A partir de outubro de 2026, o TSE banirá totalmente dispositivos com capacidade de gravação ou transmissão de áudio e imagem na cabine de votação, visando proteger o sigilo do voto e coibir a compra do sufrágio.

A partir de outubro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) institui a proibição total de dispositivos com capacidade de gravar, transmitir ou divulgar imagens ou som, como óculos inteligentes, relógios, pulseiras conectadas e microcâmeras, dentro da cabine de votação, independentemente de estarem desligados, com o objetivo de salvaguardar o sigilo do voto e coibir a compra de sufrágio em todo o território nacional.

Contexto Institucional e Histórico da Medida

Ponto de Destaque

A partir de outubro de 2026, qualquer dispositivo com capacidade de gravar ou transmitir imagens ou som será vedado na cabine eleitoral por imposição do TSE.

Repercussão Jurídica e Posicionamentos

Atenção / Ponto Crítico
Eleitores que recusarem entregar dispositivos proibidos até 48 horas antes da votação serão impedidos de exercer seu direito no mesmo dia.

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