No dia 16 de fevereiro de 2023, durante o evento Esquenta do Magrão, realizado em Corumbá (MS), a apresentação de MC Pipokinha, conhecida por performances com conteúdo sexual explícito, envolveu adolescentes em espaço aberto, gerando condenação da Justiça de Mato Grosso do Sul por danos morais coletivos no valor de R$ 162.100, após apuração que constatou violação de direitos fundamentais durante horário de aula.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
A 1ª Vara Cível de Corumbá analisou processo civil pública que investigou a conduta da artista durante show sobre trio elétrico, onde registros audiovisuais comprovavam atos sexuais simulados e exposição parcial da artista, com participação de menores em ambiente escolar próximo ao local do evento, fato que configurou violação à dignidade e aos direitos da criança, ensejando reparação coletiva.
O caso se insere em histórico de polêmicas envolvendo MC Pipokinha, que já teve perfil no Instagram suspenso por violação das diretrizes da comunidade referentes a propostas de cunho sexual em 2022, além de múltiplos cancelamentos de apresentações em 2023 após declarações ofensivas a servidores públicos.
