O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi procurado por partidos de todas as legendas, entre eles o PT, PL e outras siglas, para pleitear a revisão do critério de alocação do Fundo Eleitoral destinado a candidaturas de mulheres e negros, em ano de disputa acirrada para cargos majoritários.
Contexto Institucional e Ajustes no Mecanismo de Distribuição
Ponto de Destaque
Mais da metade dos recursos das candidaturas proporcionais precisa ser redirecionada para mulheres e negros para que a cota de 30% seja cumprida, ultrapassando o piso constitucional.
Repercussão Jurídica e Desafios O peracionais
Atenção / Ponto Crítico
O TSE deve definir até outubro de 2025 os parâmetros definitivos da distribuição do Fundo Eleitoral, sob pena de anulação de recursos destinados a candidaturas majoritárias.
