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TRE-MG suspende investigação contra Ana Elisa após denúncia de Flávio Bolsonaro

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Há 34 min
TRE-MG suspende investigação contra Ana Elisa após denúncia de Flávio Bolsonaro
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Fatos Rápidos da Notícia
  • TRE-MG suspendeu investigação da PF contra Ana Elisa
  • Denúncia foi feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL)
  • Decisão baseia-se na ausência de provas sobre conhecimento da falsidade da informação
Resumo Editorial

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu interromper a apuração contra a deputada federal eleita Ana Elisa, considerando que a manifestação de opiniões políticas não configura o delito imputado e que não há provas de que ela sabia da falsidade da informação.

O TRE-MG decidiu pela suspensão de uma investigação da Polícia Federal contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG). A apuração havia sido solicitada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) por meio de uma notícia-crime relacionada a publicações que associavam o bolsonarismo a tentativas de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Na decisão, publicada na última terça-feira (3), o órgão entendeu que a divulgação de opiniões ou interpretações políticas não é suficiente para caracterizar o crime, alegando ausência de elementos que comprovem que a deputada tinha conhecimento da falsidade da informação divulgada. O documento, assinado pelo desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria, avalia que o conteúdo publicado no X não fundamenta a vinculação da mensagem à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, pois cita um grupo político e não individualiza o candidato.

O relator optou por manter apenas a ordem de preservação dos registros digitais determinada pelo Juízo de origem, suspendendo a continuidade da investigação, incluindo oitivas, interrogatórios, diligências e requisições de novas provas. Procurados pela CNN Brasil, a deputada Ana Elisa e o senador Flávio Bolsonaro não se manifestaram até a publicação da reportagem.

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