A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação de 50 anos de prisão da ex-deputada federal e ex-cantora gospel Flordelis dos Santos de Souza por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso, decisão que ratifica a sentença proferida em 2022 após a anulação da absolvição da neta biológica Rayane dos Santos O liveira e dos filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de O liveira.
Contexto Jurídico e Histórico da Sentença
Ponto de Destaque
Flordelis dos Santos foi sentenciada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado consumado e tentativa de homicídio duplamente qualificado.
Repercussão Legal e Desdobramentos Imediatos
Atenção / Ponto Crítico
Novo júri popular deverá ser realizado no prazo máximo previsto na legislação penal para garantia do direito à ampla defesa.
