Em sessão virtual extraordinária realizada em 11 de setembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu por unanimidade o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026, consolidando sua inelegibilidade até 2032 em razão de condenação por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024.
Contexto Jurídico e Processual da Indeferência
Ponto de Destaque
Pablo Marçal está inelegível até 2032 devido à condenação por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024.
Repercussão Institucional e Próximos Desdobramentos
Atenção / Ponto Crítico
O PRTB deve indicar seu substituto oficial até 30 de outubro de 2023 para evitar anulação da candidatura e sanções processuais.
