Diante da intensificação dos debates no âmbito do futebol brasileiro, o Remo, representado por seu advogado Gustavo Fonseca, participa ativamente das conversas sobre a Medida Provisória (MP) das apostas e avalia os efeitos que as novas regras de publicidade das casas de apostas poderão gerar no Campeonato Brasileiro, embora mantenha postura de observação cautelosa em relação à eventual paralisação do torneio.
Contexto Institucional e Jurídico da Medida Provisória das Bets
Ponto de Destaque
A diretoria do Remo opta por aguardar a estabilização do debate antes de adotar qualquer decisão definitiva sobre a continuidade ou paralisação do Brasileirão
Repercussão Jurídica e Estratégias de Enfrentamento
Atenção / Ponto Crítico
Qualquer decisão unilateral de paralisação do Brasileirão pode acarretar multas milionárias previstas no artigo 11 da Lei nº 13.740/2018 e suspender contratos televisivos em vigor até o término da temporada 2024.
