Desde a implementação das novas normas de conduta para passageiros, promulgadas em agosto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 57 ocorrências de comportamento inadequado, dos quais 59 relatos foram formalmente recebidos entre 14 de setembro e 14 de outubro, todos ainda sob análise administrativa, sem aplicação de multas ou suspensão de acesso aos voos domésticos. O número superior ao de ocorrências se deve ao fato de que um mesmo episódio pode ser reportado por diferentes operadores, como companhias aéreas e autoridades aeroportuárias, segundo informou a agência em comunicado oficial no dia 14. A análise cuidadosa de cada caso assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa do passageiro, conforme prevê a legislação vigente.
Apuração e Classificação Inicial dos Casos
A Anac mantém postura técnica e reservada diante do aumento gradual de relatos, com 43 casos enquadrados como atos de indisciplina, 15 como graves e um como gravíssimo, o último ocorrido em 18 de setembro durante um voo entre Belém e Campinas, envolvendo alegada conduta sexual contra outra passageira. O s episódios graves incluem sete casos de violência física contra funcionários de companhias aéreas ou aeroportos, registrados em Guarulhos (SP), Confins (MG), Foz do Iguaçu (PR), Natal (RN), Brasília (DF) e Campinas (SP), além de cinco incidentes relacionados ao consumo de tabaco a bordo em rotas como Salvador-Congonhas e Fortaleza-Guarulhos. Já o relato classificado como gravíssimo destacou-se pela gravidade da conduta, implicando violação à dignidade sexual da vítima, conforme laudo preliminar da agência.
Foram registradas 57 ocorrências de conduta inadequada desde a entrada em vigor das novas regras da Anac, com 59 relatos recebidos entre 14 de setembro e 14 de outubro, todos ainda sob análise sem aplicação de multas.
