Mudança foi estabelecida por emenda constitucional em 2021; cerimônia de deputados e senadores continua marcada para 1º de fevereiro
Paulo Pinto/Agência Brasil
A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin para o próximo mandato está prevista para 5 de janeiro de 2027. A cerimônia deixa de ocorrer em 1º de janeiro, como acontecia desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os governadores e vice-governadores eleitos tomarão posse no dia seguinte, 6 de janeiro.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. A mudança busca permitir que os governadores participem da cerimônia presidencial em Brasília, já que, anteriormente, as posses dos chefes dos Executivos federal e estaduais coincidiam.
Antes da Constituição de 1988, a posse dos presidentes ocorria em 15 de março. Com a nova regra, o calendário de início dos mandatos passa a ter datas diferentes para o presidente da República e os governadores.
Como será a cerimônia
A posse presidencial é tradicionalmente realizada em Brasília e inclui solenidades no Congresso Nacional, além do desfile em carro aberto e da recepção na rampa do Palácio do Planalto.
A mudança no calendário permite que os governadores eleitos acompanhem a cerimônia federal antes de assumirem os respectivos cargos nos estados.
Posse no Congresso continua em fevereiro
O calendário de início dos mandatos parlamentares permanece inalterado. Deputados federais e senadores eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027.
Na mesma data, também ocorrerá a eleição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante o período de dois anos.
