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Economia

Sefa apreende bebidas no Pará por recolhimento irregular de ICMS

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 11:23
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Sefa apreende bebidas no Pará por recolhimento irregular de ICMS
Fatos Rápidos da Notícia
  • Sefa apreendeu seis cargas de bebidas alcoólicas avaliadas em R$ 2,09 milhões
  • Cargas saíram de Alagoas com destino a Marabá
  • Fiscalização identificou recolhimento menor de ICMS por substituição tributária na origem
Resumo Editorial

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará returou seis cargas de bebidas alcoólicas em São Geraldo do Araguaia após constatar recolhimento inferior do ICMS na origem, aplicando mais de R$ 840 mil entre impostos e multas.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu seis cargas de bebidas alcoólicas avaliadas em R$ 2,09 milhões durante fiscalização na quinta-feira (29) no município de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do estado. As mercadorias partiram de Alagoas e tinham como destino um estabelecimento comercial em Marabá.

Os fiscais identificaram que o ICMS por substituição tributária havia sido recolhido a menor na origem, com notas fiscais apresentando valores considerados muito abaixo dos preços de mercado. A fiscalização adotou o preço médio ponderado como base de cálculo e emitiu seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somam R$ 840.967,09 em impostos e multas.

A operação foi realizada no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, vinculado à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com apoio da Central de Monitoramento de Trânsito (Cemotran). A unidade acompanha operações comerciais por meio de notas fiscais eletrônicas e imagens dos sistemas rodoviários.

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