Na sexta‑feira (25/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que proíbe a operação de casas de apostas on‑line no Brasil, medida que entrou em vigor imediatamente, embora ainda dependa da apreciação do Congresso Nacional e possa perder a validade em até 120 dias caso não seja convertida em lei; o senador Flávio Bolsonaro (PL) criticou o ato, rotulando o presidente de "oportunista" e afirmando que a decisão foi tomada na véspera da eleição, com efeitos que poderão se estender além do pleito.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
Ponto de Destaque
A medida provisória tem validade inicial de 120 dias, podendo ser prorrogada ou convertida em lei definitiva.
