O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para suspender a licença da Petrobras de perfuração no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, alegando impactos sobre comunidades indígenas, quilombolas e pescadores na costa paraense.
Detalhamento e Contexto Apurado
A ação foi movida em 17 de maio e envolve 17 municípios do Pará, com foco em riscos já efetivos à pesca artesanal, redes de pesca, presença de peixes e segurança de embarcações logísticas partindo de Belém O MPF requer a consulta prévia conforme a Convenção 169 da O IT, estudo sobre produção pesqueira local e plano de compensação financeira para a pesca artesanal, além da revisão da área de influência logística do empreendimento.
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
