Na manhã de quarta-feira, 9 de setembro, a Polícia Federal prendeu em flagrante dois indivíduos em Corumbá, Mato Grosso do Sul, sob suspeita de empregar documentos e informações falsas para fraudar o Registro Nacional Migratório (RNM), no contexto de procedimentos de regularização migratória.
Investigação e Procedimentos Judiciários da O peração
A PF confirmou que, durante as diligências para apurar fraudes no âmbito da regularização migratória, foram identificados indícios claros de falsidade ideológica nos documentos apresentados pelos suspeitos, o que configura crime previsto no artigo 299 do Código Penal. O s dois homens, identificados como parte de um grupo suspeito de atuação irregular no sistema migratório, foram submetidos a intensos procedimentos de polícia judiciária na Delegacia da PF em Corumbá.
Antecedentes revelam que os investigados vinham participando de processos formais de obtenção do RNM, com foco na regularização documental, mas levantaram questionamentos acerca da autenticidade das informações submetidas à autoridade competente.
A falsidade ideológica praticada pelos suspeitos configura crime previsto no artigo 299 do Código Penal, com pena prevista em reclusão.
Repercussão Institucional e Desdobramentos da Apuração
O comando da Polícia Federal destacou a seriedade da investigação e informou que as apurações seguem com foco em esclarecer eventuais vínculos com outras pessoas ou organizações que possam ter intermediado ou beneficiado os autores dos ilícitos.
As autoridades ressaltam que as medidas cabíveis previstas em lei serão adotadas rigorosamente, com possibilidade de abertura de inquérito amplo para investigar possíveis redes de apoio ao esquema fraudulento.
