No Distrito Federal, o Tribunal do Júri acogerá, nesta quinta-feira (8/10), o julgamento de João Paulo de O liveira Costa Pereira, 33 anos, acusado de tentativa de feminicídio duplamente qualificada contra ex-companheira e duas tentativas de homicídio contra os filhos menores, de 5 e 9 anos, em fatos ocorridos em janeiro de 2025 na QNP 09, em Ceilândia.
Contexto Institucional e Procedimentos da Investigação
O crime, ocorrido em 13 de janeiro de 2025 por volta das 17h na residência da vítima, envolveu o suspeito João Paulo de O liveira Costa Pereira, previamente monitorado por tornozeleira eletrônica em razão de descumprimento da Lei Maria da Penha, que retirou o equipamento antes de invadir o imóvel onde as crianças estavam sob sua guarda.
As apurações revelaram que o agressor dopou os menores com Clonazepam, substância sedativa prescrita para ansiedade, antes de efetuar três facadas na ex-companheira e tentar fugir por meio de aplicativo de transporte, sendo apprehendido pela PMDF na Quadra 501 de Samambaia após cerco policial coordenado por inteligência e policiamento ostensivo.
João Paulo de O liveira Costa Pereira enfrenta júri por tentativa de feminicídio duplamente qualificada e duas tentativas de homicídio contra crianças sob sua guarda.
Repercussão Legal e Desdobramentos Judiciais
A decisão do Tribunal do Júri, que converteu a prisão em flagrante em preventiva durante o inquérito policial, será acompanhada pela Ministério Público e pela Defensoria Pública do Distrito Federal, que já manifestaram-se sobre a gravidade das acusações e a necessidade de aplicação exemplar da lei.
O caso deve gerar repercussão no âmbito jurídico nacional, especialmente em relação à aplicação da tornozeleira eletrônica como medida cautelar em crimes que envolvem violência doméstica e risco efetivo à vida de terceiros.
