O mercado financeiro cobra do governo federal um ajuste pelo lado das despesas para recompor a credibilidade das contas públicas em 2027. Apesar do arcabouço fiscal aprovado em 2023 prever o teto de crescimento dos gastos em 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), investidores exigem respostas mais concretas para equilibrar as contas, especialmente diante da trajetória crescente da dívida pública e da alta dos juros, atualmente em 13,75% ao ano.
Entre as apostas para conter os gastos está a revisão de supersalários e penduricalhos, que são gratificações superiores ao teto do funcionalismo público, de R$ 46.366,19. O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad defende essa revisão, estimando que as práticas custem cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos por ano, valor que, no entanto, não é suficiente sozinho para equilibrar o Orçamento de 2027.
O ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que será necessário um remanejamento de despesas na ordem de R$ 20 bilhões para acomodar medidas anunciadas pelo presidente Lula. Entre os impactos estão o aumento do Bolsa Família (R$ 22 bilhões), ampliação do Pé-de-Meia (R$ 2 bilhões), Desenrola 3.0 (R$ 5 bilhões) e Pix Mei (R$ 1 bilhão), além da proibição das casas de aposta online, que causará perda de arrecadação de aproximadamente R$ 6 bilhões no próximo ano.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo enviará um Projeto de Lei para expressar o compromisso de atingir o centro da meta fiscal em 2027, diferentemente da prática anterior de focar no piso inferior da meta. Neste ano, a meta é de superávit de 0,25% do PIB, com banda de tolerância de 0,25% para cima ou para baixo.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, alertou para a possibilidade de déficit de 1% do PIB no próximo ano, quando a meta fiscal será de 0,5% do PIB. A instituição estima ser necessário um superávit de 2,1% do PIB para estabilizar a relação dívida pública-PIB e defende um ajuste fiscal para desencadear um novo ciclo de desenvolvimento vigoroso e sustentado.
