A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um superfaturamento de R$ 49 milhões nas obras do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém (PA), que foi adaptado para receber navios de cruzeiro durante a COP30. O relatório, publicado no site do órgão na quarta-feira (28/10), detalha diversas irregularidades na contratação. A principal delas envolve a cobrança duplicada de serviços de içamento e cravação de camisas metálicas, no valor de R$ 22,7 milhões. A auditoria também encontrou R$ 2,03 milhões em acréscimos indevidos nas quantidades de aço CA-50 e R$ 21,08 milhões em preços unitários acima das referências oficiais ou de mercado.
Outras inconsistências foram listadas no documento, como R$ 2,31 milhões em pagamentos proporcionais à execução dos serviços, R$ 910,3 mil em custos de cabeços de amarração e defensas e R$ 28,7 mil em divergências nos preços de serviços idênticos. O contrato foi assinado em 14 de abril de 2025 com o Consórcio Porto Outeiro, por R$ 233,87 milhões, através de dispensa de licitação, com prazo de execução de 180 dias. Segundo a CGU, o valor contratado superou em cerca de 29% o orçamento previsto no plano de trabalho, de R$ 181,3 milhões, sem que houvesse ampliação correspondente do escopo.
A fiscalização também apresentou falhas graves. A empresa responsável pela supervisão participou da elaboração do projeto e do orçamento e, posteriormente, assumiu a fiscalização dos serviços, o que comprometeu a independência da atuação. A Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo terminal, reconheceu R$ 10,54 milhões dos valores questionados e contestou os R$ 38,53 milhões restantes. A companhia informou ter descontado R$ 2,64 milhões na medição final da obra, mas a CGU solicitou documentos que comprovem essa dedução.
O relatório cita ainda o colapso de uma viga metálica na Ponte de Interligação 03, ocorrido em 8 de setembro de 2025. A CGU solicitou um plano e um cronograma para a conclusão de uma investigação técnica independente sobre as causas do episódio. No entanto, o documento não estabelece uma causa definitiva para o acidente nem relaciona o caso às irregularidades financeiras identificadas. As obras foram concluídas a tempo da COP30.
