Na próxima sexta‑feira (25/9), o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) realiza sessão extraordinária às 10h para analisar se há fundamentos para abrir investigação contra o procurador‑geral da República, Paulo Gonet, no âmbito dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal relativos ao Banco Master.
Contexto Institucional e Apuração da Investigação
O colegiado, composto por o procurador‑geral da República, o vice‑procurador‑geral da República, quatro subprocuradores‑gerais eleitos pelos procuradores de todo o país e quatro eleitos pelos próprios subprocuradores‑gerais, tem mandato de dois anos e poderá designar um subprocurador‑geral de alta carreira para apurar a suposta prática de crime comum atribuída a Gonet. A decisão decorre de relatório da Polícia Federal que contém mensagens de Daniel Vorcaro, sócio do Banco Master, nas quais o nome do PGR é citado nas petições 15.556/DF e 16.662/DF, protocoladas no STF.
Nos autos, o MPF sustenta que a mera presença do PGR em evento jurídico patrocinado por Vorcaro, ocorrido em abril de 2024 em Londres, não configura, por si só, motivo suficiente para a declaração de suspeição ou impedimento. Gonet negou veementemente qualquer vínculo de amizade ou proximidade com o banqueiro e afirmou que o único encontro presencial teve lugar em um congresso público, onde participou como figura institucional entre outras autoridades.
O CSMPF analisará se a atuação do PGR nos processos do Banco Master justifica a abertura de investigação formal.
Repercussão Jurídica e Implicações Futuras
A defesa do PGR argumenta que a participação em evento patrocinado por empresário investigado não gera parcialidade automática, sustentando que a Constituição exige apenas demonstração concreta de conflito de interesses para justificar suspeição. O vice‑presidente do conselho, subprocurador‑geral Nicolao Dino, conduzirá a sessão e repassará a relatoria ao subprocurador‑geral Francisco Sanseverino, responsável pela análise preliminar.
A eventual abertura de investigação pode gerar repercussões no âmbito do STF e no próprio MPF, inclusive na designação de subprocurador‑geral para apurar crime comum, enquanto o colegiado poderá decidir sobre o impedimento de Gonet nos processos do Banco Master. A expectativa é que a decisão seja divulgada em prazo curto, sob risco de interrupção dos atos processuais em curso.
