No âmbito da gestão pública de saúde de Poá, no interior da Grande São Paulo, o conselheiro Adriano Ferreira do Nascimento foi oficialmente afastado de seu cargo após a formalização de uma acusação de estupro contra uma menor de 12 anos, fato que se configurou em 18 de agosto e culminou na decisão do Conselho Municipal de Saúde, aprovada em votação realizada em 27 de agosto.
Apuração e Contextualização do Fato
A denúncia, formalizada por meio de registro policial e encaminhada à Promotoria competente, apurou-se que o incidente ocorreu em uma praça pública do município no dia 18 de agosto, onde a menor teria sido alvo de conduta sexual ilícita perpetrada por Ferreira do Nascimento, conselheiro da Saúde desde 2020, segundo documentos oficiais obtidos pela reportagem.
O afastamento do profissional foi determinado após deliberação colegiada do Conselho Municipal de Saúde, órgão colegiado previsto na Lei O rgânica da Saúde Municipal (LOM), que optou pela suspensão cautelar do cargo por tempo indeterminado, medida preventiva prevista no artigo 58 da referida lei, com base na gravidade da acusação e na necessidade de preservação da imagem institucional e dos direitos da vítima.
A acusação de estupro contra menor de 12 anos pesa sobre o conselheiro Adriano Ferreira do Nascimento, cuja conduta foi apurada em praça pública em Poá em 18 de agosto.
Repercussão Institucional e Desdobramentos Jurídicos
O Conselho Municipal de Saúde, por unanimidade na votação de 27 de agosto, determinou a imediata suspensão do mandato do conselheiro, aguardando o desfecho definitivo das investigações policiais e eventuais decisões judiciais que possam ensejar sua exclusão permanente ou retorno ao cargo caso sejam comprovadas a inexistência das acusações.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi acionada para representação da defesa do acusado, enquanto o Ministério Público Municipal aguarda laudo pericial e pronunciamento formal sobre a tipificação penal do fato descrito na ocorrência.
