Senegal criminaliza relações LGBTQIA+ com prisões e testes forçados de HIV

Entre fevereiro e julho de 2026, pelo menos 212 indivíduos foram detidos no Senegal sob a recém-aplicada endurecimento do Código Penal, que criminaliza relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo com pena máxima de dez anos de prisão e prevê até sete anos para quem promove ou apoia a homossexualidade, conforme relatório da Human Rights Watch divulgado em 12 de outubro, evidenciando um clima de intimidação sistemática e violação massiva dos direitos humanos em contexto de repressão institucionalizada.

A investigação da Human Rights Watch, baseada em depoimentos de 39 entrevistados — incluindo detidos, membros da comunidade LGBTQIA+, profissionais de saúde, jornalistas e representantes legais — revelou um padrão de violações sistemáticas, com prissões em massa decorrentes da aplicação do artigo 319 do Código Penal, cuja redação foi ampliada em março de 2026 para incluir criminalização explícita de orientações sexuais e identidades de gênero não normativas.

O relatório documentou ainda a realização forçada de testes de HIV sem consentimento informado em pelo menos 82 casos, prática que, segundo médicos locais, gerou um efeito dissuasivo ao afastar profissionais e usuários dos serviços de saúde preventiva, agravando o quadro de vulnerabilidade à epidemia e à impunidade jurídica.

O Parlamento senegalês aprovou a alteração do artigo 319 do Código Penal em 11 de março de 2026, elevando a pena para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo para até dez anos de prisão e estabelecendo sanções de até sete anos para quem promove ou financia atividades LGBTQIA+, transformando o marco legal anterior em instrumento de perseguição política e social.

Essa mudança legislativa ocorreu em um contexto regional volátil, onde países vizinhos também endurecem medidas contra minorias sexuais, embora o Senegal tenha mantido posições ambíguas em âmbito internacional, como na participação ativa na Copa Africana.