No âmbito da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um casal de jovens, Pablo Dominguez e Guilherme Couto, denunciou, por meio das redes sociais, ter sido alvo de agressão motivada por homofobia após a saída da festa 'Pizzada', ocorrida na noite de sexta-feira (18), por volta das 23h, no entorno do Edifício Jorge Machado Moreira (JMM), onde eventos não autorizados têm sido frequentes.
Contexto da Investigação e Apuração O ficial
O relato, divulgado inicialmente nas plataformas digitais das próprias vítimas no último domingo (20), detalha que a briga iniciou-se quando um indivíduo deslocou-se em direção a Guilherme Couto após esbarrar nele e provocar uma confrontação verbal, proferindo o xingamento homofóbico 'Quer apanhar, viadinho?', segundo o registro dos acontecimentos. As vítimas relataram que, após o início do desentendimento verbal, Guilherme foi socoado e lançado ao chão por um grupo de pessoas, enquanto Pablo Dominguez tentou intervir e acabou sendo também agredido; testemunhas presenciais afirmam que apenas após a escalada da violência outras testemunhas intervieram para separar os envolvidos.
Nos dias subsequentes ao ocorrido, o casal registrou ocorrência na 44ª Delegacia de Polícia (Inhaúma) e posteriormente encaminhou o caso à 37ª Delegacia (Ilha do Governador), onde o exame de corpo de delito foi realizado e as investigações seguem em andamento para apurar os elementos materiais e testemunhais que corroborem ou contestem os relatos iniciais.
A agressão envolveu soco, empurrão no chão e xingamentos homofóbicos proferidos por um indivíduo desconhecido durante o episódio na saída da festa 'Pizzada'.
Repercussão Institucional e Desdobramentos Legais
A UFRJ confirmou seu conhecimento do caso por meio de comunicado oficial, destacando que tomou ciência do fato exclusivamente por meio das redes sociais das vítimas e reforçando que não recebeu denúncia formal ou representação jurídica referente ao episódio, o que configura lacuna nos canais institucionais de segurança e denúncia da universidade.
Especialistas em direitos humanos e direito penal apontam que a conduta descrita configura crime de injúria grave com motivação homofóbica (art. 140 do Código Penal) e incitação ao ódio ou violência (art. 140-A), crimes punidos com pena máxima de 3 anos de reclusão e multa, dependendo da comprovação do dolo e da gravidade dos danos físicos ou morais sofridos.
