O ex-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime, condenado a 16 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, teve sua pena reduzida em 74 dias após a validação de relatórios técnicos que atestam a efetiva realização de 42 dias de trabalho e a leitura de quatro obras literárias, conforme decisão assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em 21 de outubro.
Validação Técnica e Critérios da Comissão de Redução Penal
A Comissão de Validação, vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/DF), analisou com rigor técnico os documentos apresentados pelo detento, incluindo o relatório redigido por Naime com base na obra 'A Revolução dos Bichos', de George O rwell, que abordou estruturas de poder e desigualdade social; 'A Metamorfose', de Franz Kafka, que explorou alienação e identidade; 'O Quinze', de Rachel de Queiroz, centrado em injustiças sociais no Brasil; e 'A Hora da Estrela', de Clarice Lispector, que retratou marginalização. Cada obra, devidamente comprovada pela leitura integral e pela elaboração de resenha com foco em estética textual, fidedignidade e clareza temática, assegurou o desconto de quatro dias para cada volume lido, totalizando 74 dias na pena.
O s antecedentes do caso revelam que Naime já cumpriu 1.493 dias efetivos, conforme cálculo da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos quais 1.460 constituem o tempo mínimo exigido para progressão ao regime semiaberto. A autorização para a redução foi concedida com base nos critérios objetivos estabelecidos pela Lei nº 12.850/2013 – Estatuto Penal – e no disposto no Regulamento Interno da PMDF sobre progressão penitenciária.
Foram 74 dias da pena do ex-coronel Naime reduzidos após leitura de quatro livros e cumprimento integral de 42 dias trabalhistas na prisão.
