Na manhã de 18 de setembro, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) conduziu uma operação de fiscalização de preços de combustíveis no Plano Piloto, onde mais de 30 postos foram inspecionados para verificar a efetiva aplicação da desoneração da gasolina e do diesel prevista no decreto federal, com gasolina comercializada entre R$ 6,69 e R$ 6,79 e custo de compra entre R$ 5,40 e R$ 5,60.
Apuração Técnica e Metodologia da Fiscalização
O Procon-DF iniciou a inspeção no dia 18 de setembro, coordenando equipes para analisar documentos fiscais, registros de aquisição junto às distribuidoras e preços de venda ao consumidor final, com foco no ponto localizado na 310 Sul do Plano Piloto.
As apurações consideraram o valor de entrada e saída das mercadorias, notas fiscais e a variação dos preços ao longo da semana, com o diretor-geral Johnatan Rachid Pires Faraj destacando que o objetivo era confirmar se o desconto de R$ 0,63 litro sobre a gasolina — substituto da subvenção anterior de R$ 0,44 litro — estava sendo repassado ao consumidor ou mantido como margem excessiva.
As margens de lucro apuradas nos postos estavam elevadas, mas ainda dentro dos limites legais estabelecidos pela legislação vigente.
Repercussão Institucional e Próximas Etapas
O Procon-DF informou que os dados coletados serão submetidos à análise detalhada das margens de lucro, com possibilidade de abertura de procedimento formal caso seja constatado aumento injustificado nos preços, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Rafael O liveira, diretor de Fiscalização do Procon-DF, ressaltou que qualquer elevação no preço da gasolina sem justificativa econômica configura prática abusiva passível de sanção administrativa e judicial.
