Na véspera do primeiro turno da campanha presidencial de 2026, o pleito se apresenta como o mais acirrado desde 2022, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito pelo PT, mantendo vantagem técnica de quatro pontos percentuais sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL), segundo dados da Datafolha divulgados em 25 de setembro; o cenário eleitoral é marcado por intenso embate político, enquanto o governo federal assina medida provisória que proíbe a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa, com penalidades que prevê reclusão de 2 a 6 anos.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
Ponto de Destaque
A medida provisória proíbe apostas de quota fixa com penalidades que prevê reclusão entre dois e seis anos.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
Atenção / Ponto Crítico
As penas previstas na medida provisória incluem reclusão entre dois e seis anos para os infratores.
