Na manhã de 31 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, às 15h, dois decretos governamentais no Palácio do Planalto — um sobre a comercialização de ingressos para eventos e outro sobre a distribuição de água em eventos culturais — em meio à campanha eleitoral em curso e à suspensão anunciada da agenda oficial dos presidenciáveis após decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Contexto Institucional e Decisões Executivas
Ponto de Destaque
A assinatura dos dois decretos pelo presidente Lula formaliza regras para ingressos e abastecimento de água em eventos culturais, com foco em prevenção de abusos e segurança sanitária.
