O Conselho de Ética do Senado Federal recebeu um pedido de abertura de processo disciplinar contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A petição foi assinada por um advogado da Paraíba e protocolada nessa quinta-feira (29/10). Segundo a última movimentação, o processo ainda aguarda a designação de membros do conselho para analisarem o caso.
A iniciativa foi apresentada após a saída de Flávio do Brasil. No documento, o advogado Olímpio Rocha afirmou que a “evasão deliberada após ciência de proibição judicial e o não cumprimento da ordem revelam incompatibilidade com a dignidade exigida do titular de mandato e comprometem a confiança institucional e o regular desempenho das funções parlamentares”.
O advogado pediu que o Conselho de Ética da Casa receba a denúncia e se manifeste pela perda do mandato de Flávio. No órgão, deverá haver uma análise prévia para determinar o seguimento ou não do processo, que pode ser arquivado de imediato se faltar legitimidade ao autor, não identificar claramente o senador ou os fatos imputados, os fatos não tiverem contemporaneidade com o mandato ou for manifestamente improcedente.
