Em um movimento inovador de alinhamento político entre partidos de governo e oposição, o PT, PL e outras legendas solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revisão das regras de distribuição do Fundo Eleitoral, prevendo cotas específicas para candidaturas de mulheres e negros em cargos majoritários, com o objetivo de corrigir distorções na alocação de recursos que, segundo análise técnica, compromete a efetividade das políticas de representação.
Contexto Institucional e Análise Técnica da Proposta
Ponto de Destaque
Com apenas 58% dos recursos destinados a candidaturas proporcionais, mais da metade da verba para mulheres e negros precisa ser concentrada em um único pleito majoritário para cumprir o mínimo constitucional exigido.
