Na última sexta-feira (25), um bebê de 1 ano e 6 meses saiu sem acompanhamento da creche municipal de Braço do Norte, SC, após o indiciamento formal da coordenadora e do vigilante pela Polícia Civil por abandono de incapaz, decretando a exoneração da primeira e o afastamento do segundo em medida preventiva.
Contexto Institucional e Procedimentos de Apuração
A Prefeitura Municipal de Braço do Norte confirmou que, após acesso ao conteúdo do inquérito policial divulgado na quinta-feira (1º), determinou a exonerção da coordenadora da creche e o afastamento preventivo do vigilante responsável pelo controle de acesso, adotando medidas para preservar a segurança infantil e assegurar a regularidade dos serviços públicos. As apurações revelaram que o portão da unidade havia sido mantido aberto devido a obras em andamento, condição apontada pelos próprios envolvidos como justificativa para a ausência de vigilância efetiva no momento em que a criança deixou o estabelecimento.
Antecedentes indicam que o caso ocorreu em um cenário de reformas na creche, período em que protocolos de segurança seemingly adaptados permitiram a permanência do portão aberto, enquanto imagens de câmeras de monitoramento registraram a trajetória da criança caminhando sozinha pelas ruas até chegar ao local de trabalho da mãe, evidenciando falhas críticas na supervisão e no controle de acesso.
A criança percorreu mais de 500 metros sem supervisão, conforme registros de câmeras municipais, antes de ser localizada na porta do estabelecimento da mãe.
Repercussão Jurídica e Medidas Administrativas
A Prefeitura ressaltou que o indiciamento policial não configura sentença definitiva, cabendo às instâncias competentes definir responsabilidades conforme o curso legal da investigação, enquanto a sindicância administrativa segue em andamento para analisar novos'os novos elementos do inquérito e os depoimentos das partes envolvidas, garantindo contraditório e ampla defesa. Autoridades municipais enfatizaram comprometimento com a proteção das crianças e transparência na gestão do caso.
Com base nas apurações iniciais e nas medidas adotadas, o município sinaliza que reforçará os protocolos de segurança nas unidades de educação infantil, incluindo reforço na vigilância, fechamento permanente dos portões durante atividades letivas e revisão dos procedimentos operacionais para evitar recorrência de incidentes semelhantes.
