Na manhã do sábado (5), uma aeronave não autorizada sobrevoou a área restrita do festival Rock in Rio, gerando alarme nas equipes de monitoramento do espaço aéreo, que rapidamente acionaram as autoridades; o piloto foi localizado e, após a apreensão do drone, seu equipamento de controle, cartão de memória e case foram recolhidos, sendo o responsável e proprietário conduzidos à delegacia para registro da ocorrência.
Apuração da Infração ao Espaço Aéreo Restrito
A equipe de monitoramento do Rock in Rio identificou, no sábado (5), um drone que sobrevoava ilegalmente a área restrita do evento, configurando violação ao sistema de gestão do espaço aéreo brasileiro, o SARPAS (Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas ao Espaço Aéreo Brasileiro), conforme relatado pelas forças de segurança presentes no local; após a constatação da irregularidade, policiais militares rastrearam o piloto e realizaram a apreensão completa do equipamento, incluindo o rádio controle, o cartão de memória e o case do drone, com base na ausência de autorização formal e na inexistência de documentação exigida para operação.
O procedimento seguiu-se ao protocolo estabelecido pelo Governo do Estado para o festival, que prevê fiscalização rigorosa do espaço aéreo durante o evento, com apoio da Força Aérea Brasileira e das polícias locais; a condução do piloto e proprietário à delegacia para registro da ocorrência reforça a seriedade com que a infração é tratada, em conformidade com as normas de segurança vigentes para eventos de grande porte.
Um drone não autorizado sobrevoou ilegalmente a área restrita do Rock in Rio no sábado (5), configurando infração ao sistema SARPAS e à legislação de segurança aérea.
Repercussão Jurídica e Medidas Preventivas
As autoridades destacaram que a ação se enquadra em infração administrativa e pode gerar sanções rigorosas, incluindo multas e até prisão, dependendo da análise do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, já que a ausência de autorização no SARPAS configura crime contra a aviação civil segundo o Código Penal Brasileiro.
A prefeitura do Rio de Janeiro e a organização do festival reforçaram o alerta para que profissionais e público em geral não realizem voos de drones na área restrita sem autorização prévia, sob pena de apreensão imediata do equipamento e responsabilização legal.
