Na quarta-feira (14/10), o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por meio de publicação no portal oficial do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (O fac), comunicou a retirada das sanções econômicas que recaíam sobre Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, figura central do Legislativo venezuelano e figura-chave nas relações institucionais com o governo de Nicolás Maduro.
Contexto Histórico e Antecedentes da Sanção
A medida representa o fim de uma restrição que havia sido imposta em 2018, quando Rodríguez foi incluído na lista de indivíduos e entidades sujeitas a congelamento de ativos sob a jurisdição dos EUA, em razão de sua proximidade com o Executivo chavista e suposta participação em atividades consideradas prejudiciais à estabilidade política do país.
A ausência de justificativa explícita por parte do Tesouro reforça a caracterização do gesto como sinal diplomático, operacionalizado no âmbito da política externa norte-americana em direção à Venezuela, em um momento em que o governo Trump buscava avanços concretos em negociações estratégicas com Caracas.
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, teve suas sanções removidas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, encerrando uma restrição que valia desde 2018.
Repercussões Institucionais e Contexto da Reforma Legislativa
A decisão do O fac ocorreu no mesmo dia em que a Assembleia Nacional da Venezuela protocolou projeto de lei para reformar a Lei Constitucional contra o Ódio, norma criada em 2017 pelo ex-presidente Nicolás Maduro, que previa penas privativas de liberdade entre 10 e 20 anos para atos considerados como incitação ao ódio ou discriminação.
A iniciativa legislativa, apresentada sob a égide do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), visa mitigar os efeitos dessa lei considerada por setores da oposição como instrumento de repressão política, especialmente no contexto de protestos e críticas ao governo chavista.
Rodríguez havia sido alvo de medidas coercitivas dos EUA desde 2018, período em que seus bens sob jurisdição norte-americana foram congelados, medida que se mantinha sem exposição pública dos motivos específicos que embasaram a inclusão na lista.
A retirada das sanções simboliza uma reversão no cerne das relações bilaterais, indicando possível abertura para diálogos formais entre os dois poderes legislativo e executivo dos EUA e da Venezuela.
