O corregedor-geral eleitoral e ministro do TSE (tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Villas Boas Cueva, determinou nesta sexta-feira (23) que a Meta e o X apresentem uma série de esclarecimentos e relatórios técnicos a respeito do uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos e a veiculação de anúncios eleitorais no perfil de candidatos. O prazo para a entrega do material é de 24 horas.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pede investigação sobre suposto favorecimento das plataformas à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Entre os esclarecimentos determinados à Meta estão relatórios que mostram se perfis ligados a Flávio e ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) receberam tratamento privilegiado, ajustes de ranqueamento ou exceções às regras normais de recomendação.
O ministro também pediu explicações sobre os critérios adotados pela empresa para a ordenação de GIFs e sugestões de hashtags no Instagram e WhatsApp.
O corregedor determinou ainda que a Meta submeta à uma revisão humana a remoção do vídeo com o MC Cabelinho, intitulado "Flavinho de Papai" e produzido pela Revelando.
A peça foi excluída do Instagram sob a justificativa de uso de inteligência artificial, o que burlaria as diretrizes de uso da tecnologia 72 horas antes das eleições. Segundo a determinação, após reavaliação humana, o resultado da apuração deverá ser enviado ao TSE.
Ao X, o ministro exige relatório sobre os critérios e filtros aplicados pela inteligência artificial Grock em solicitações sobre os candidatos. Questiona também se ela gera conteúdos político-eleitorais sem provocação direta.
A campanha do presidente Lula pediu nesta semana uma investigação contra a Meta por descumprimento de decisões judiciais que determinam à plataforma isonomia de tratamento a conteúdos sobre o petista e seu adversário nas urnas, Flávio.
A peça menciona mensagens reveladas pela Folha de S. Paulo em que funcionários da companhia admitem restrições que prejudicam Lula e recomendação algorítmica de perfis relacionados a Flávio.
